Com apenas 1 ano e cinco meses de execução, a Parceria Público-Privada do Piauí Conectado já gerou uma economia efetiva de R$ 15,44 milhões de reais para os cofres públicos estaduais e o serviço que ela oferece tem impacto positivo na vida de quase 1,32 milhões piauienses. Esses e outros resultados dessa PPP foram apresentados aos órgãos do Governo do Estado, pelo verificador independente que acompanha o cumprimento de metas e indicadores do projeto, juntamente com a Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc).
O trabalho do verificador independente consiste em fiscalizar, acompanhar e monitorar os resultados sociais, econômicos e financeiros gerados pelo projeto de concessão. No caso da Piauí Conectado, esse trabalho é feito pela empresa Houer, que realiza o acompanhamento diário dos serviços que são ofertados pela concessionária. Em média, são 60 pontos de internet vistoriados a cada mês no Piauí e avaliados os impactos sociais e econômicos do projeto. Ao longo desse período, o verificador tem atestado a qualidade do serviço e a implantação dos equipamentos contratados.
Viviane Moura, superintendente de Parcerias e Concessões, explica que essa forma verificação é inovadora porque vai além do aspecto físico, sendo aplicado na auditoria o impacto do projeto quanto aos critérios baseados na Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Essa avaliação nos permite comprovar que o trabalho dessa PPP vai além do fornecimento de internet e da economia de dinheiro para o Estado. Com base nesses relatórios, as secretarias poderão analisar formas de potencializar o uso dessa internet que chega em cada órgão do governo. A internet é o instrumento que tem potencial para promover a eficiência na ponta, já que muitas ações de governo dependem de conectividade”, destaca Viviane Moura.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por exemplo, conta com 451 pontos de internet instalados pela PPP da Piauí Conectado, dos quais mais de 300 estão instalados em escolas públicas do governo. A maioria dos pontos permite o ensino remoto aos alunos da rede pública. Segundo os dados do verificador independente, já são 394 escolas conectadas, 60% do total do estado, e 175 mil alunos beneficiados com internet.
“A partir do cruzamento de informações, neste caso com as fornecidas pelo INEP, por exemplo, nós conseguimos comprovar que a maior parte dessas unidades de ensino beneficiadas tem alunos com menos acesso à internet e menor poder aquisitivo. Cerca de 10% das escolas atendidas não tinham qualquer acesso à internet, isso sem contar aquelas em que a qualidade não permitia o acesso efetivo”, explica o sócio-diretor da Houer, Gustavo Palhares .
Para o diretor-geral da ATI, Antônio Torres, a atuação do verificador independente é um fator importante para atingir êxito no projeto. “O verificador faz essa fiscalização de cumprimento de contrato todos os dias, inclusive se a empresa no caso, Piauí Conectado, contratada para implantar a fibra, não atender ou não fornecer um link indevidamente ela é penalizada, então, é de extrema valia e importância para o sucesso do projeto a figura do verificador independente. É um contrato que ajuda o cidadão a entender e compreender e receber o melhor serviço”, ressaltou Torres.
Os dados foram apresentados à Agência de Tecnologia da Informação (ATI), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), Controladoria Geral do Estado (CGE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Nós sabíamos do potencial do projeto, mas não conseguíamos evidenciar isso em números. Hoje, nosso verificador independente conseguiu colocar esses números de uma forma que todo mundo consegue enxergar o impacto do projeto na vida dos piauienses, com ganhos que vão muito além da internet”, comemora Émerson Silva, presidente da Piauí Conectado.