Até o final deste ano, cerca de 1 milhão de novas cédulas de identidade vão chegar ao Piauí. Com previsão de emissão no estado a partir do início de 2020, o novo modelo, chamado de Registro de Identidade Civil (RIC), deve reunir números de RG, CPF, Carteira de Habilitação e Título de Eleitor em um só documento.

O projeto vem sendo idealizado desde janeiro de 2009 e o Piauí já vem se preparando para o novo sistema. Em junho foi implantado o novo sistema de dados, em todos os postos de identificação da Secretaria de Segurança Pública, que dará suporte ao novo registro.

"É um banco de  dados que vai ser integrado nacionalmente. Um sistema novo, desenvolvido pela ATI (Agência de Tecnologia da Informação). Mais de 500 pessoas já foram registradas e o banco de dados antigo será integrado a esse novo sistema", informou Valéria Santos, coordenadora do setor de identificação de Teresina.

O decreto Nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018 prevê que os estados se adequem  ao novo modelo até março de 2020. Com o sistema já implantado no Piauí, a aquisição das novas cédulas para o RIC já está em fase de licitação e deve chegar ao estado até o final deste ano. "Serão cerca de 1 milhão nesse primeiro lote", informa Valéria.

Dados integrados

Os novos registros vão reunir dados biográficos em um sistema de maior segurança para evitar fraudes. O documento unifica a numeração e emissão da carteira de identidade, que agora também terá um chip com informações como altura e biometria do cidadão.

"Fica integrado com informações da pessoa, foto, digitais, um sistema que pode ser integrado com a Justiça Civil, outros órgãos. Uma maior segurança em relação ao documento, tanto para o usuário quanto para os órgãos públicos", destaca a coordenadora.

O documento traz também imagem de segurança visível por refração da luz, código de leitura óptica, borda da fotografia gravada a laser e integrada ao fundo do documento.

Modelo antigo ainda vale

O setor de identificação de Teresina adianta que o modelo atual das identidades permanecerá valendo. "A mudança será paliativa, a partir que os antigos modelos foram envelhecendo ou rasurando e o usuário solicitar uma nova via", informou Valéria Santos.

Valor

Para a coordenadora do setor de identificação, o custo para emissão do Registro de Identidade Civil (RIC) deve seguir o valor atual para a emissão do documento em cédula. O valor será divulgado em reajuste feito pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) no início de 2020. Atualmente o valor para emissão de identidades nos postos é de R$ 17,10.