A população ganhará uma ferramenta para denunciar casos de trabalho escravo e de violação aos direitos humanos no Piauí. Trata-se de um aplicativo de celular que será desenvolvido pelo Governo do Estado através de um Termo de Cooperação entre a Agência de Tecnologia da Informação – ATI e a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (SASC) e pelo Fórum Estadual de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo.
Os entendimentos para a criação do ‘app’, abreviação para aplicativo, começaram ontem (12), durante reunião com o diretor de Tecnologia da ATI, David Amaral, o gerente de Infraestrutura Weslley Oliveira e o coordenador de Políticas de Enfrentamento ao Trabalho Escravo da Sasc, Plácido Márcio.
“Essa tecnologia vai permitir que qualquer cidadão possa denunciar a violação dos direitos humanos e o trabalho escravo. Ao serem recebidas, essas denúncias serão analisadas por um servidor da secretaria, depois encaminhadas aos órgãos competentes de fiscalização como Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego”, esclareceu Plácido.
De acordo com David Amaral, o aplicativo será pensado nos mesmos moldes do Salve Maria, ferramenta de combate à violência contra a mulher por meio de denúncias realizadas pelo celular. “Nosso próximo passo é receber da Sasc o modelo do formulário que desejam para usar no aplicativo juntamente com um informativo descrevendo o que é um trabalho escravo, isso para a quem baixar o aplicativo, para que saibam se a denúncia se enquadra realmente em trabalho escravo ou não”, disse.
Vídeos, fotos, áudios, descrição das denúncias e localização são alguns dos itens que poderão ser preenchidos durante a denúncia. “A ideia do aplicativo surgiu desse cenário que vivemos hoje com a violação dos direitos humanos, número de trabalhadores que vem sendo resgatados em condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais que colocam em risco a saúde e a vida do trabalhador). É uma forma de rompermos com esse silêncio. Uma forma em que não só a vítima possa fazer a denúncia, mas também parentes, vizinhos e até pessoas desconhecidas poderão denunciar em tempo real e de forma sigilosa”, argumentou Plácido.
O acúmulo das informações recebidas através da ferramenta vai possibilitar o mapeamento dos locais e regiões com maior incidência de trabalho escravo no Estado. “Isso vai nos permitir realizar ações mais localizadas para prevenção e elaboração de políticas públicas de enfrentamento ao trabalho escravo”, finalizou.