A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) assinaram na manhã desta sexta-feira (21), um Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça para auxiliar o órgão do Poder Judiciário a aperfeiçoar o Portal da Transparência do TJ para o fomento da transparência e do acesso à informação.

A iniciativa partiu do presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, devido à necessidade de atualização do Portal da Transparência do órgão com os dados financeiros do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM), gerido pelo Governo do Estado.

“O nosso Portal da Transparência sofria algumas deficiências e nós precisávamos da colaboração de um órgão do Estado que pudesse nos permitir a extração de dados financeiros da Sistema Financeiro do Estado (SIAFEM) . Foi aí que nasceu a ideia desse Termo de Cooperação. Estamos desenvolvendo uma nova pagina do Tribunal de Justiça para que a população inteira saiba quanto, como e com quem gasta o Tribunal de Justiça. Queremos permitir que o povo, os  órgãos externos tenham acesso às informações para que possam fiscalizar melhor”, ressalta.

A parceria também vai permitir o compartilhamento de outras tecnologias desenvolvidas pela CGE e ATI, a exemplo do aplicativo Gestão Transparente.

O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, ressalta que mesmo sendo órgãos de poderes distintos, a cooperação vai auxiliar o Poder Judiciário para que juntos possam prestar serviço mais eficiente e mais transparente à sociedade.

“A Constituição Federal reza que os controles internos devem agir de forma integrada. Então, atendendo a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça, a CGE vai disponibilizar toda a sua equipe técnica, estrutura para que o presidente possa otimizar ainda mais o seu Portal da Transparência e desenvolver cada vez mais ferramentas para que a própria sociedade possa ter mais acesso à informação e interagir mais com o Poder Judiciário”, destaca.

O diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí, Avelyno Medeiros, falou sobre a importância dessa parceria e explicou qual o papel da ATI nesse acordo. “Sabemos que hoje é quase impossível pensar em órgão público sem uso de tecnologias, então esse é um momento importante por se tratar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Piauí, através da Agência de Tecnologia, a Controladoria do Estado e o Tribunal de Justiça, com a finalidade de melhorar as ações de transparência do poder judiciário e também da atual gestão do Governo do Estado. O papel da ATI neste acordo é dar todo suporte tecnológico através de sistemas, de know-how tecnológico que a ATI dispõe, colocando isso à disposição do Tribunal de Justiça”, ressaltou.

Também participaram da reunião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros; o diretor técnico da ATI, David Amaral; secretário de Tecnologia e Informação do TJ, Francisco de Assis Medeiros Campos; assessor jurídico da ATI, Haroldo Vasconcelos; secretária de Planejamento do TJ, Almira Alice; coordenadora de Qualificação e Eventos da CGE, Milde Lemos; e Eline Mont representando o Controle Interno do TJ. 

Ascom CGE-PI/ATI-PI

Ana Virgínia Santos/Valciãn Calixto