O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, recebeu nesta sexta-feira, 16, o Diretor-Geral de Agência de Tecnologia do Estado, Avelyno Medeiros, para discutir a assinatura de um Convênio entre o Ministério Público e o Governo do Estado. Os investimentos somam o valor de R$ 2 milhões para aquisição de equipamentos, software e treinamento de servidores da instituição.

Outras pautas foram discutidas durante a reunião, como a implantação do portal da transparência dos municípios no interior do Estado e acompanhamento de licitações on-line e processo eletrônico.

A Coordenadora do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público), Everângela Barros, afirmou que os Promotores de Justiça tem solicitado aos gestores municipais a implantação do portal da transparência de suas cidades. “Os Promotores estão sempre cobrando para que os prefeitos coloquem em funcionamento essa importante ferramenta que possibilita à população o acompanhamento dos gastos feitos pela administração pública”, enfatizou a Promotora de Justiça.

O Diretor-Geral da ATI, Avelyno Medeiros, reiterou a parceria com o MP para auxiliar as prefeituras do interior na implantação de seus respectivos portais da transparência. Ele ainda enfatizou os investimentos que serão feitos para ampliação de rede de fibra óptica para expandir o acesso à internet no interior do Piauí.  

A Lei Complementar 131/2009, conhecida como lei da Transparência, modifica a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no quesito relacionado a transparência da gestão fiscal. O texto determina que sejam disponibilizadas informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A Chefe de Gabinete e Assessora de Planejamento e Gestão, Cláudia Seabra, avaliou como positivo as melhorias tecnológicas a serem executadas pela ATI junto ao Ministério Público. “É muito importante essa modernização que incrementará mais ainda o nosso trabalho e dará mais agilidade na resolução das demandas da nossa instituição”, avaliou.

O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, expressou gratidão pela parceria com a ATI. “É muito bom saber que podemos contar com o empenho e a disponibilidade da Agência de Tecnologia do Estado, para aperfeiçoar a dinâmica do nosso trabalho institucional e, também com os municípios na questão dos portais da transparência”, finalizou.

Matéria via MP-PI (Ascom)